Política de Privacidade – AcessoMenu.com.br

Última atualização: 26 de setembro de 2025

Bem-vindo ao AcessoMenu.com.br (“Aplicativo”, “Serviço”). Valorizamos sua privacidade e tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e com as Políticas do Google Play.

Em resumo: não vendemos dados pessoais; coletamos apenas o necessário para o funcionamento do app; adotamos medidas de segurança apropriadas; e você possui direitos sobre seus dados.

1. Controlador e Contato

Responsável pelo tratamento: AcessoMenu.com.br
Site: acessomenu.com.br
E-mail de suporte/privacidade: suporte@acessomenu.com.br

2. Quais dados coletamos

  • Dados de conta/identificação (quando aplicável): nome, e-mail ou identificadores fornecidos para login e suporte.
  • Dados de uso e diagnóstico: informações técnicas do dispositivo, interações de tela, desempenho e logs para melhorar estabilidade, segurança e experiência.
  • Identificadores para notificações: tokens de push (ex.: Firebase Cloud Messaging) para envio de avisos transacionais.
  • Dados de leitura por NFC/USB: identificadores de pulseiras e cartões de consumo lidos pelo dispositivo (sem gravação ou clonagem), vinculados ao seu perfil/consumo no estabelecimento.
  • Dados de câmera (QR Code): imagens processadas localmente para leitura de QR Codes de acesso/login; não armazenamos o vídeo bruto da câmera.

Observação: O conteúdo e o escopo exatos dependem das funções que você utiliza no app.

3. Permissões do dispositivo e finalidades

  • Notificações (POST_NOTIFICATIONS): envio de alertas transacionais (ex.: confirmação de pedido, atualizações do estabelecimento). Você pode gerenciar nas configurações do sistema.
  • NFC (android.permission.NFC): leitura de pulseiras/cartões de consumo para identificação e vínculo ao seu pedido/conta.
  • USB (Host/OTG): uso de leitores NFC USB em aparelhos sem NFC nativo. Acesso apenas para leitura do identificador necessário.
  • Câmera (android.permission.CAMERA): exclusivamente para leitura de QR Codes (login/acesso). Não capturamos fotos/vídeos para outros fins.

4. Bases legais (LGPD)

  • Execução de contrato (art. 7º, V): fornecer as funcionalidades do app (consumo, pedidos, identificação via NFC/QR).
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria de desempenho e suporte.
  • Consentimento (art. 7º, I): quando solicitarmos permissões não estritamente necessárias (ex.: notificações), você poderá aceitar ou recusar.
  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): quando aplicável.

5. Como utilizamos os dados

  • Operação do serviço: autenticação, leitura de NFC, login via QR Code, gerenciamento de pedidos/consumos.
  • Comunicações transacionais: envio de notificações relevantes ao uso.
  • Segurança e prevenção a fraudes: auditoria, detecção de uso indevido e proteção de contas.
  • Melhorias do produto: análise de desempenho, correção de erros e novas funcionalidades.

6. Compartilhamento de dados

  • Não vendemos dados pessoais.
  • Operadores/fornecedores: podemos utilizar provedores (por ex., infra em nuvem, envio de notificações) que tratam dados em nosso nome, sob contratos e medidas de segurança.
  • Estabelecimentos/parceiros: quando necessário para viabilizar seu consumo/pedido e atendimento no local.
  • Exigências legais: podemos compartilhar quando requerido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos.

7. Retenção e segurança

  • Retenção mínima necessária: mantemos os dados pelo período necessário para as finalidades descritas, observando obrigações legais.
  • Segurança: adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito, controle de acesso, registros de auditoria) para proteger suas informações.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento:

  • Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade, nos termos da regulamentação;
  • Informação sobre compartilhamentos;
  • Revogação do consentimento, quando essa for a base legal.

Para exercer seus direitos, contate: suporte@acessomenu.com.br.

9. Serviços de terceiros

Podemos integrar serviços como Firebase (FCM/Analytics) para notificações/diagnóstico. Esses provedores podem coletar identificadores técnicos e dados de uso conforme suas políticas próprias. Recomendamos revisar as políticas de privacidade dos terceiros relevantes.

10. Crianças e adolescentes

O app não é direcionado a crianças. Quando o uso ocorrer em ambientes familiares (ex.: clubes/parques), o atendimento e a cobrança permanecem sob responsabilidade do titular da conta/pagamento. Caso identifiquemos coleta indevida de dados de criança sem consentimento válido, excluiremos as informações.

11. Transferências internacionais

Podemos armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos garantias adequadas para proteção dos dados, em conformidade com a LGPD.

12. Cookies e tecnologias similares

Caso o app incorpore WebViews ou componentes que usem cookies/armazenamento local, eles podem guardar preferências e sessões estritamente necessárias ao funcionamento.

13. Como gerenciar permissões

Você pode ativar ou revogar permissões (Notificações, NFC, Câmera, USB/OTG) a qualquer momento nas configurações do sistema. Algumas funções podem ficar indisponíveis sem as permissões.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou requisitos legais. Notificaremos alterações relevantes no app ou por outros meios apropriados. O uso contínuo após a atualização indica sua concordância com a nova versão.

15. Fale conosco

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:
E-mail: suporte@acessomenu.com.br
Site: acessomenu.com.br

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